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Na semana passada, Governo Federal liberou R$ 3 bilhões para
pagamento de auxílio ao setor cultural, por meio da lei Aldir Blanc
Ribeirão Preto deve receber cerca de R$ 4 milhões para o pagamento
de auxílio para o setor cultural da cidade, que foi paralisado por
conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os recursos são
provenientes do governo federal, que sancionou no final de junho a
lei Aldir Blanc, aprovada em abril pela Câmara dos Deputados.
Os
recursos serão operacionalizados de duas maneiras: auxílio a espaços
e territórios culturais e promoção de editais. Segundo a
secretaria da Cultura, o repasse emergencial direto aos
trabalhadores da cultura será encabeçado pelo governo estadual,
como sinalizou o secretário de estado da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
Já a outra parte prevista pela legislação, depende da regulamentação
do Fundo de Cultura e na atualização do cadastro municipal de
trabalhadores da Cultura, segundo a secretaria municipal da Cultura.
A pasta afirma que está trabalhando neste processo.
Recursos para Cultura
Uma MP (Medida Provisória) foi editada pelo presidente Jair
Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União na
última sexta-feira (10) permite o repasse de R$ 3 bilhões a
estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio
financeiro ao setor cultural.
As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais,
entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de
prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio
emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área
cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos
e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais,
cooperativas e organizações comunitárias.
Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis
pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios
definidos na lei. Os recursos serão liberados a partir da contratação
de operação de crédito interna.
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