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ARTE & CULTURA

 

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RIBEIRÃO TERÁ CERCA DE R$ 4 MILHÕES PARA AUXÍLIO AO SETOR CULTURAL
      

    

Na semana passada, Governo Federal liberou R$ 3 bilhões para pagamento de auxílio ao setor cultural, por meio da lei Aldir Blanc

                                         



Ribeirão Preto deve receber cerca de R$ 4 milhões para o pagamento de auxílio para o setor cultural da cidade, que foi paralisado por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os recursos são provenientes do governo federal, que sancionou no final de junho a lei Aldir Blanc, aprovada em abril pela Câmara dos Deputados.  

Os recursos serão operacionalizados de duas maneiras: auxílio a espaços e territórios culturais e promoção de editais. Segundo a secretaria da Cultura, o repasse emergencial direto aos trabalhadores da cultura será encabeçado pelo governo estadual, como sinalizou o secretário de estado da Cultura, Sérgio Sá Leitão.  

Já a outra parte prevista pela legislação, depende da regulamentação do Fundo de Cultura e na atualização do cadastro municipal de trabalhadores da Cultura, segundo a secretaria municipal da Cultura. A pasta afirma que está trabalhando neste processo.  

Recursos para Cultura
Uma MP (Medida Provisória) foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro  e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (10) permite o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural.  

As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.  

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.  

Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei. Os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna.

    

12/07/2020 - ACidade On
Foto:  Alexandre de Azevedo/CCSRP