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JUSTIÇA NEGA LIMINAR E AULAS PRESENCIAIS PODEM VOLTAR NESTA TERÇA (08)
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Determinação saiu na sexta-feira (4) e ressalta que a participação dos estudantes da Rede Estadual nas atividades presenciais não é obrigatória em meio à pandemia e terão normas específicas
                                  



As atividades presenciais nas escolas da rede estadual poderão retornar nesta terça-feira (8), após a Justiça de São Paulo negar liminar às entidades de classe. A determinação saiu na sexta-feira (4) e ressalta que a participação dos estudantes não é obrigatória por causa da pandemia do novo coronavírus.

Os argumentos do Estado de São Paulo foram acatados pela justiça após a magistrada Aline Aparecida de Miranda reconhecer que cabe ao estado adotar as medidas favoráveis ao retorno, como: reforço e recuperação de aprendizagem, acolhimento emocional, orientação de estudos e tutoria pedagógica, plantão de dúvidas, além de avaliação diagnóstica e formativa, atividades esportivas e culturais, utilização da infraestrutura de tecnologia da informação da escola para estudo e acompanhamento das atividades escolares não presenciais. 

De acordo com a decisão, as atividades presenciais poderão ocorrer em unidades escolares localizadas em áreas classificadas, no período anterior de 28 dias consecutivos, na fase amarela do Plano São Paulo e a rede estadual poderá receber até 20% dos alunos matriculados a cada dia, independentemente da etapa de ensino.

A comunidade escolar será ouvida antes do planejamento e o Estado deverá cumprir a exigência de disponibilização em quantidade suficiente de produtos de higiene e equipamentos de proteção individual. 

Os professores poderão participar das atividades presenciais e não presenciais, desde que a soma do tempo despendido não ultrapasse sua carga horária semanal de trabalho. Outro destaque é que os docentes classificados em grupo de risco somente participarão das atividades presenciais mediante assinatura do termo de responsabilidade.


                            

07/09/2020 - R7
Foto: Divulgação

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