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Trabalhador
deve receber auxílio emergencial em até 48 horas
A
partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de
trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão
baixar o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial que
permitirá o cadastramento para receberem a renda básica
emergencial.
O
auxílio - de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras - será
pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda
decorrente da pandemia de coronavírus.
A
Caixa também lançará uma página
na internet para a retirada de dúvidas e a central de
atendimento telefônico 111 para a retirada de dúvidas. Os
ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes;
pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do
Dataprev, Gustavo Canuto, divulgarão os detalhes em evento nesta
manhã no Palácio do Planalto.
Deverão
cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único
de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição
para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se
está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número
do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.
Quem
contribui para a Previdência como autônomo ou como
microempreendedor individual (MEI) também precisa cadastrar-se.
Embora estejam na base de dados da Previdência Social e da Receita
Federal, eles precisam complementar informações como a renda
familiar.
Ontem
(6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios
começarão a ser pagos ainda hoje para quem está no Cadastro Único.
Segundo ele, o pagamento para boa parte desse primeiro grupo deve
ser concluído até quinta-feira (9).
Funcionamento
Quanto
aos trabalhadores autônomos informais, MEI e contribuintes
individuais ou facultativos da Previdência Social, o pagamento será
feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo.
O benefício será depositado em contas poupança digitais,
autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá
ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Quem
não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.
O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física)
, verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos
exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
Bolsa
Família
O
terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família,
que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já
estão inscritos na base de dados e receberão o benefício mais
vantajoso entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial nos
últimos dez dias úteis de abril, maio e junho.
O
ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa
Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o
pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16
complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está
consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.
Outro
aplicativo
Além
da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa
deverá lançar um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica
emergencial.
Segundo
o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo
funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta
bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.
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