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Governo
espera injetar R$ 36,2 bilhões na economia com o FGTS. Veja também
sobre o PIS/Pasep e o Impacto das medidas tomadas para enfrenta a
crise econômica provocada pelo novo coronavírus.
O
novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até
um salário mínimo (R$ 1.045) beneficiará até 60,2 milhões de
trabalhadores, disse hoje (8) o secretário de Política
Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. Segundo ele,
os trabalhadores devem retirar até R$ 36,2 bilhões nos próximos
meses, dinheiro que ajudará a economia em meio à pandemia de
coronavírus.
De
acordo com Sachsida, 30,7 milhões de trabalhadores poderão sacar
todo o saldo da conta do FGTS. Isso elevará para 66 milhões o número
de trabalhadores brasileiros que irão zerar as contas do fundo
desde setembro do ano passado, quando o governo instituiu o
saque-imediato do FGTS. “Estamos devolvendo o dinheiro do
trabalhador ao trabalhador”, disse.
O
novo saque beneficiará os trabalhadores de menor renda. Segundo o
Ministério da Economia, R$ 16 bilhões serão liberados para 45,5
milhões de trabalhadores com até cinco salários mínimos de saldo
no FGTS. O dinheiro estará disponível de 15 de junho a 31
de dezembro e voltará para a conta do fundo, caso o
trabalhador não faça a retirada.
Diferentemente
do saque-imediato, que previa até R$ 998 por conta ativa ou
inativa, o novo saque será limitado a R$ 1.045 por trabalhador,
independentemente do número de contas que ele tenha. Quem não fez
o saque-imediato até 31 de março deste ano, perdeu o prazo. O
dinheiro voltou para o FGTS, e o trabalhador não poderá acumular o
direito antigo com o valor do novo saque.
PIS/Pasep
Em relação
à extinção do antigo fundo do Programa de Integração Social
(PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(Pasep), que não recebe depósitos desde 1988 e ainda tem R$
21,5 bilhões, o presidente do Conselho Curador do FGTS, Julio Cesar
Costa, esclareceu que os cotistas continuam com os direitos
preservados e terão até cinco anos para sacarem sua parte.
“O
saque continua amplo e irrestrito, tanto para titulares como para
herdeiros”, explicou Costa. Segundo ele, o dinheiro do fundo do
PIS/Pasep apenas migrou de lugar e foi para o FGTS, onde receberá a
mesma remuneração das contas dos demais trabalhadores. Ele também
esclareceu que a extinção do antigo fundo não envolve a arrecadação
atual do PIS e do Pasep, dinheiro que financia o seguro-desemprego,
o abono salarial e parte do capital do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Costa
lembrou que, nos últimos anos, o governo promoveu diversas
campanhas de saque do fundo do PIS/Pasep, mas que a adesão foi
fraca. “No ano passado, apenas R$ 1,6 bilhão foi sacado.
Provavelmente esses cotistas são pessoas idosas que não sabem que
têm direito a esse dinheiro”, declarou.
Impacto
Durante
a entrevista coletiva para explicar as medidas para o FGTS, o secretário
especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues,
apresentou um comparativo entre as medidas tomadas pelo Brasil em
relação a outros países para enfrentar a crise econômica
provocada pelo novo coronavírus. Segundo ele, o Brasil mobilizou,
até agora, 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para atenuar os
efeitos da pandemia, número superior à média de 3,1% do PIB
registrada em 34 países.
O
valor aplicado pelo governo brasileiro também está superior à média
dos países emergentes, que mobilizaram 1,6% do PIB para combater o
coronavírus. Em relação às principais economias emergentes, o
Brasil está apenas atrás do Chile, que está empenhando 4,7% do
PIB.
O
levantamento, no entanto, considera medidas como antecipação de
gastos, adiamento de tributos e liberação de linhas de crédito.
Se forem consideradas apenas despesas novas e desonerações de
tributos, que têm impacto fiscal, o montante empenhado pelo governo
brasileiro cai
para 2,97% do PIB, o equivalente a R$ 224,6 bilhões, segundo números
apresentados pelo próprio secretário Waldery Rodrigues no fim da
semana passada.
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