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Flexibilização foi publicada em edição extra Diário Oficial da
União
Um decreto
para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e
salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do
novo coronavírus foi publicado hoje (11) em edição
extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo,
essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que
obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde.
"Saúde
é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é
vida. Essas três categorias juntas é mais de um milhão de
empregos", afirmou o presidente a jornalistas na portaria do
Palácio do Alvorada. Na maior parte do país, esse atividades estão
com restrição de funcionamento decretadas por governos estaduais e
prefeituras.
O
decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura
desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios
podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o
novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e
outras restrições, sem aval do governo federal.
Nas
últimas semanas, decretos ampliaram o rol de atividades
consideradas essenciais durante a pandemia. A mais recente flexibilização foi
para o setor da construção civil e segmentos de fornecimento de
combustíveis.
Em
entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da saúde,
Nelson Teich, afirmou que a pasta não participou da decisão de
incluir academias, salões de beleza e barbearias como atividades
essenciais.
Congelamento
de salários
Durante
a entrevista concedida na entrada do Palácio do Alvorada, residência
oficial, Bolsonaro afirmou que deve decidir, até quarta-feira (13),
sobre os vetos ao projeto de lei (PL) que garante auxílio
financeiro para auxiliar os estados, o Distrito Federal e os municípios
no combate ao novo coronavírus. A medida foi aprovada na semana
passada, pelo Congresso Nacional, e prevê um socorro financeiro de
R$ 125 bilhões. Os estados e municípios, em contrapartida, deverão
tomar medidas de controle de gastos, como suspender o reajuste de
salários dos seus servidores até o final do ano que vem. No
entanto, uma série de categorias, como profissionais de saúde, de
segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídas do
congelamento salarial.O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende
que essas exceções sejam vetadas do texto aprovado.
"A
Economia está trabalhando na questão dos vetos, vamos atender 100%
o Paulo Guedes. Teve alguns pedidos que não foram aceitos, houve
pedido de tempo, de alguns governadores, para passar para
quarta-feira a sanção do projeto. Vamos talvez decidir na
quarta-feira", afirmou o presidente. Segundo ele, a crise econômica
causada pelo novo coronavírus pode gerar um processo de deflação,
com queda geral nos preços, o que poderia amenizar o congelamento
de salário para funcionários públicos.
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