|
Prefeito
Duarte Nogueira segue a determinação do Governador João Dória
O prefeito Duarte Nogueira
(PSDB) voltou atrás e anunciou que não irá decretar a reabertura
de salões de beleza, barbearias e academias em Ribeirão Preto. O
anúncio foi feito durante transmissão ao vivo nas redes sociais,
realizado nesta quarta-feira, 13.
Na segunda-feira, 11, um
decreto do governo
federal incluiu academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e
salões de beleza como atividades essenciais durante a
pandemia do novo coronavírus.
Contudo, segundo decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios
podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o
novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e
outras restrições, sem aval do governo federal.
Com isso, nesta quarta-feira,
13, o governador João
Doria (PSDB) anunciou que não iria acatar ao decreto presidencial e
que as atividades citadas permanecerão fechadas até o dia 31 de
maio.
Durante a transmissão ao
vivo, Nogueira lembrou da tentativa de flexibilização para a
reabertura do comércio em Ribeirão Preto. Ao tentar abrir alguns
segmentos da economia, incluindo salões de beleza, o Ministério Público
do Estado de São Paulo entrou com uma ação, aceita
pela Justiça, para barrar a flexibilização.
A Prefeitura tentou recorrer,
mas não obteve êxito. "Não podemos ficar levantando
expectativas que não vão acontecer", declarou Nogueira. Isso
porque, o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo (TJSP) tem sido de que os municípios não podem criar medidas
mais brandas que as do governo estadual, apenas, mais rígidas.
|
