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Pagamento será antecipado para dia 29 de maio
A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da
Pessoa Física (IRPF) 2020 estará disponível a partir das 9h desta
sexta-feira (22). Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve
contemplar contribuintes idosos ou com doenças graves.
Neste ano, o
cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade
de lotes, reduzida de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote
está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de
entrega das declarações, dia 30 de junho de 2020. A antecipação
é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos
da pandemia de covid-19.
O último lote tem
pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições
começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.
Outra mudança
anunciada pela Receita Federal foi o dia em que a restituição é
depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário
ocorria no dia 15 de cada mês. A partir de agora, o pagamento da
restituição será realizado no último dia útil do mês.
O crédito bancário
para 901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia
29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla
contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes
idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e
57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou
moléstia grave.
Como consultar
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá
acessar a página da Receita
na Internet. Na consulta à página da Receita, serviço
e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há
inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode
avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante
entrega de declaração retificadora.
A Receita
disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que
facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral
no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas
bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação
das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.
A restituição
fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja
creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência
do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio
do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades)
e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes
auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança,
em seu nome, em qualquer banco.
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