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Embora plano do governo estadual tenha permitido a flexibilização
na capital, abertura de atividades só será realizada após aprovação
pela prefeitura de propostas apresentadas pelos setores econômicos.
A
Prefeitura de São Paulo publicou neste sábado (30) um decreto que
prorroga a quarentena na capital paulista até o dia 15 de junho.
Com isso, permanece proibido o atendimento ao público em todos os
estabelecimentos de atividades consideradas não essenciais.
A
flexibilização na cidade de São Paulo a partir de 1º de junho
foi autorizada pelo governo de São Paulo, mas o prefeito Bruno
Covas (PSDB) já havia anunciado que as atividades só
seriam retomadas após aprovação da prefeitura de propostas sanitárias
apresentadas pelos setores econômicos.
No
plano de reabertura
econômica anunciado por João Doria (PSDB) na quarta-feira (27),
a capital paulista foi colocada em fase de controle (laranja), ou
seja, com possibilidade de liberações de alguns setores:
shoppings, comércio, escritórios, atividades imobiliárias e
concessionárias.
Embora
o plano estadual defina quais regiões podem começar as liberações,
cabe aos prefeitos a decisão de como será feita a reabertura. Ao
contrário da capital, as outras cidades da Região Metropolitana
foram classificadas em fase mais restritiva e pressionam
o governo para que a liberação seja autorizada.
De
acordo com o decreto de Covas deste sábado, a flexibilização da
quarentena para as atividades permitidas pela fase laranja só serão
liberadas após a apresentação pelos setores de uma proposta à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET)
contendo:
»
Protocolos de distanciamento, higiene e sanitização de ambientes;
»
Protocolos de orientação de clientes e colaboradores;
»
Compromisso para testagem de colaboradores e/ou clientes;
»
Horários alternativos de funcionamento (escalas diferenciadas de
trabalho) com redução de expediente.
»
Sistema de agendamento para atendimento;
»
Protocolo de fiscalização e monitoramento pelo próprio setor
(autotutela);
»
Esquema de apoio para colaboradores que não tenham quem cuide de
seus dependentes incapazes no período em que estiverem fechadas as
creches, escolas e abrigos (especialmente as mães
trabalhadoras)".
Se
a proposta for aprovada, ela será enviada para análise da
Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), que analisará os
aspectos técnicos do protocolo sanitário. Após a manifestação
da Covisa, o gabinete do prefeito celebrará o termo de compromisso
com o setor.
Os
estabelecimentos poderão retomar o atendimento presencial ao público
quando o termo de compromisso for publicado. As subprefeituras serão
responsáveis por verificar se os estabelecimentos estão cumprindo
as normas e por verificar se os locais abertos cumpriram todos os
procedimentos.
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