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Medida, para combater propagação do novo coronavírus, foi
publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 8; e vale para os
dias 11 e 19 de junho
A Prefeitura de Ribeirão
Preto decretou o fechamento de estabelecimentos considerados não
essenciais nos feriados dessa quinta-feira, 11 (Corpus
Christi), e no dia do aniversário da cidade, 19 de junho. A medida
visa prevenir a propagação da Covid-19 e evitar aglomerações,
pois desde
o início da reabertura gradual do comércio, na última
segunda-feira, 1°, são registradas aglomerações no Centro de
Ribeirão e o índice de isolamento social não
alcançou 50% em nenhum dia da última semana no município.
O prefeito de Ribeirão Preto,
Duarte Nogueira, publicou na tarde desta segunda-feira, 8, no Diário
Oficial do Município, o decreto no 119/2020. A medida vale
tanto para lojas do Comércio Varejista Tradicional quanto dos
shoppings, galerias e demais centros comerciais.
Segundo comunicado do
Sincovarp, o decreto suspende os efeitos da Convenção
Coletiva de Trabalho que prevê abertura facultativa nessas duas
datas.
Veja a íntegra do decreto:
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DECRETO Nº 129 DE 08 DE JUNHO
DE 2020
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º DO DECRETO 119, DE 29
DE MAIO DE 2020
QUE DISPÔS SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE ACORDO
COM PROTOCOLOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DUARTE NOGUEIRA, Prefeito
Municipal de Ribeirão Preto, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, DECRETA:
Artigo 1º - Inclui parágrafo
único no artigo 4º do Decreto nº 119 de 29 de maio de 2020 que
passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º -
...........................omissis....................................
(...)
Parágrafo Único - As
atividades previstas no caput do artigo 3º, durante os feriados no
Município, deverão permanecer fechadas.”
Artigo 2º - Este decreto
entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Rio Branco
DUARTE NOGUEIRA Prefeito
Municipal
NICANOR LOPES Secretário da Casa Civil
ALBERTO MACEDO Secretário de Governo
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