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Fiscalização será feita pelas Vigilâncias Sanitárias
municipais. Órgão também vai multar em R$ 5 mil por pessoa sem
máscara em estabelecimentos
comerciais
O
governador João Doria (PSDB) anunciou na tarde desta segunda (29)
que as pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas
serão multadas no valor de R$ 500 a partir de quarta-feira (1º).
Neste caso, a fiscalização terá o apoio das prefeituras
municipais.
"O
governo do estado de São Paulo, com o apoio das prefeituras
municipais, estabelece uma multa para pessoas físicas flagradas sem
máscara em espaços públicos, a multa é de R$ 500", disse.
Também
será aplicada multa no valor de R$ 5 mil aos estabelecimentos
comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras. A fiscalização
será feita pela Vigilância Sanitária.
"Estabelecimentos
comerciais, de qualquer tamanho, que a partir do dia 1º de julho no
estado de São Paulo forem flagrados pela Vigilância Sanitária com
a presença de pessoas sem a utilização de máscaras serão
multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas,
serão dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas
sucessivas", afirmou o governador.
De
acordo com ele, o valor integral arrecadado com as multas aplicadas
será destinado ao programa Alimento Solidário, para a aquisição
das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e
extrema pobreza.
No
início de maio, o governo do estado já tinha publicado um decreto
que determinava o uso geral e obrigatório de máscaras nas 645
cidades paulistas por tempo indeterminado para o combate à
pandemia do coronavírus. Segundo o decreto, os infratores poderiam
receber multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou até ser punido com pena de
um a quatro anos de detenção.
Na
capital paulista, 97% da população utiliza máscaras durante a
pandemia do coronavírus e, no estado, 93% da população, segundo
Doria.
A
diretora técnica Christina Megid, da Vigilância Sanitária
estadual, disse que foram feitas 18 mil fiscalizações para
orientar os estabelecimentos comerciais e a população também pode
denunciar o descumprimento da determinação do uso das máscaras.
"Quando observar que exista algum estabelecimento, algum lugar
que não esteja cumprindo, nós temos um canal de denúncia, que é
o 08007713541, gostaríamos que quem observar o descumprimento de
qualquer legislação de proteção à saúde neste momento fizesse
a denúncia. Que a população fosse também um grande fiscal aliado
também ao estado", orientou ela.
O
uso de máscaras já é obrigatório no transporte público de São
Paulo.
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