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Determinação ajusta decreto municipal de acordo com decisão do
governo do Estado
A Prefeitura de Ribeirão
Preto ampliou o prazo de fechamento de bares, parques e
similares na cidade. O decreto foi publicado nesta terça-feira, 30,
no Diário Oficial do Município. O texto adéqua o município
às normas propostas pelo governador João Doria (PSDB) de manter a
cidade na Faixa Vermelha do Plano São Paulo, com o comércio e
serviços não essenciais fechados.
O decreto desta terça-feira
prorroga o decreto publicado no dia 29 de maio sobre o estado de
calamidade pública. Com isso, devem permanecer fechados até o dia
14 de julho, os seguintes estabelecimentos: clubes, boates, pubs,
cinemas, teatros, academias, museus, bibliotecas, atividades
culturais, de lazer e esportivas coletivas e similares. Também
permanece suspenso o consumo dentro de estabelecimentos como lojas
de conveniência, supermercado, padarias e afins.
Também estão proibidas até
o dia 14 de julho a realização de: shows, festas públicas e
particulares, exposições, jogos, leilões, reuniões sociais
dentre outros. Além da utilização de praças e outros locais públicos
para a prática de esportes e atividades lúdicas que possam
provocar aglomeração de pessoas. Também devem permanecer fechados
os parques e a ciclofaixa.
As aulas on-line na rede
municipal de ensino seguem prorrogadas, no mínimo, até o dia 31 de
julho. Também foi feito uma recomendação para que as escolas
particulares sigam o decreto.
Escolas
Na quarta-feira, 24, o governo
estadual divulgou um plano de retomada gradual das aulas presenciais
em todos os níveis de ensino das redes pública e particular. Com
base nesse plano, cada município terá autonomia para realizar
ajustes considerando a realidade e necessidade local.
O plano prevê que a
retomada de aulas presenciais em todos os níveis de ensino das
redes pública e particular aconteça no dia 8 de setembro. Na
primeira de três etapas, as salas terão ocupação máxima de 35%,
com revezamento de estudantes durante a semana e sob rígidos
protocolos de segurança definidos no Plano São Paulo de
indicadores de saúde.
A retomada das aulas
presenciais só vai acontecer se todas as regiões do estado
permanecerem na etapa amarela – a terceira menos restritiva
segundo critérios de capacidade hospitalar e progressão da
pandemia por 28 dias consecutivos.
Em Ribeirão Preto, a
Secretaria Municipal da Educação criou o Comitê Intersetorial com
o objetivo de discutir e apresentar sugestões de medidas a serem
adotadas quando ocorrer a retomada das atividades presenciais da
rede municipal de ensino. Segundo a pasta, as ações, assim que
definidas, deverão seguir de orientação para as escolas da rede
particular.
Determinação estadual
Na sexta-feira, 26, o
governador João Doria (PSDB) anunciou que a Direção Regional de
Saúde (DRS) XIII, que contempla Ribeirão Preto e outros 25 municípios,
deveriam permanecer na Faixa Vermelha do Plano São Paulo.
Com isso, além do comércio
varejista em geral, deverão manter as portas fechadas os shoppings
centers, escritórios em geral, imobiliárias e concessionárias de
revenda de veículos. Os indicadores da região serão avaliados
novamente dentro de 14 dias, quando haverá o anúncio se a cidade
avança ou permanece no mesmo estágio.
A quantidade de óbitos e de
novos casos confirmados de Covid-19 foram os principais motivos que
mantiveram a DRS XIII na Faixa Vermelha.
A regra vale tanto para Ribeirão
Preto quanto para os outros 25 municípios que fazem parte da DRS
XIII. São eles: Altinópolis; Barrinha; Batatais; Brodowski; Cajuru;
Cássia Dos Coqueiros; Cravinhos; Dumont; Guariba; Guatapará;
Jaboticabal; Jardinópolis; Luís Antônio; Monte Alto;
Pitangueiras; Pontal; Pradópolis; Santa Cruz Da Esperança; Santa
Rita Do Passa Quatro; Santa Rosa De Viterbo; Santo Antônio Da
Alegria; São Simão; Serra Azul; Serrana; Sertãozinho.
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