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Mesmo com dados atualizados em mãos, Executivo tem divulgado dados
fornecidos pelo governo do Estado
Mesmo em posse de dados atualizados em tempo real sobre a ocupação
de leitos de Covid-19 em
Ribeirão Preto, a Prefeitura tem divulgado dados desatualizados,
vindos do Governo do Estado, sobre a ocupação na cidade.
Os números divulgados pela
Secretaria Municipal de Saúde, com base nos dados do Governo
Estadual, não condizem com outras base de dados e nem com as
informações disponibilizadas pelos próprios hospitais.
No início do mês, o Portal
Revide mostrou a discrepância entre esses dados. Em média,
havia uma diferença de quase 10% entre os números divulgados pela
plataforma LeitosCovid.org com os da Prefeitura. Segundo a
plataforma, a cidade nunca chegou a ter 99% dos leitos
ocupados.
A reportagem provocou o
encaminhamento de um ofício do vereador Marcos Papa (CID)
questionando o município se a lei 14.478, que determina que
os hospitais informem diariamente a ocupação de leitos à
prefeitura, estava sendo cumprida.
O ofício assinado pelo secretário
de Saúde, Sandro Scarpelini, informa que o município já possuí
acesso aos dados atualizados."Informo que segundo informações
do Chefe da Divisão de Informática desta Secretaria, a equipe de
tecnologia do Grupo Bild em parceria com a Divisão de Informática
desta Secretaria criaram uma ferramenta de monitoramento de ocupação
de leitos que é atualizada diariamente, sendo os dados abertos à
consulta de toda a população através do link: LeitosCovid.org",
escreveu Scarpelini.
"A ferramenta possui
comunicação com todos os sistemas utilizados pelos hospitais e é
automaticamente utilizada uma vez ao dia. Houve adesão de todos os
hospitais públicos e privados que possuem leitos de UTI e
enfermaria para o tratamento de Covid-19 no município",
finalizou o secretário de Saúde.
Uma vez que o município dispõe
dos dados e empenhou esforços e recursos na sua elaboração, o Portal
Revide questionou a pasta do porquê continuam sendo divulgados
os números de ocupação de leitos fornecidos pelo Governo do
Estado. Também foi indagada sobre a diferença dos dados
apresentados, perguntando qual das duas tabelas deveria ser levada
em consideração: a divulgada pelo prefeito ou a do
LeitosCovid.org.
A pasta se resumiu a responder
todos os questionamentos encaminhados com a seguinte nota. "A
apresentação dessa plataforma ocorrerá esta semana.
Informaremos".
Rafel dos Anjos, doutor em
Administração e criador do site RevelaGov sobre transparência na
administração pública, avalia que não há motivos para que a
Prefeitura continue divulgando os dados desatualizados. "A
prefeitura tem ciência que esses dados estão desatualizados, então
por qual motivo ainda divulgam?"
Para ele, problemas com
transparência prejudicam a imagem do município. "Isso fica
ruim para a imagem do município e nos preocupa enquanto sociedade
civil, porque são esses dados que baseiam as decisões dos
gestores", acrescenta.
Em vigor
Além da lei do vereador Papa,
que oferece os mecanismos para a Prefeitura obter as informações
dos hospitais, também foi aprovada e sancionada no dia
21 de maio, a lei do vereador Lincoln Fernandes (PDT) que exige que
o município os divulgue de maneira transparente.
O texto recebeu veto parcial,
que foi acatado na sessão do dia 30 de junho, mas manteve o
seu conteúdo praticamente inalterado. Com o projeto, a
Prefeitura fica obrigada a divulgar o número de leitos de UTI em
cada unidade de saúde credenciada pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), bem como o número de pacientes infectados e que já
receberam alta.
O veto da Prefeitura foi em
relação ao local que os dados seriam divulgados. O parlamentar
exigia que eles fossem informados no Boletim Epidemiológico, junto
com o número de casos. Porém, o governo declarou que, com isso, o
Legislativo estaria adentrando à esfera do poder Executivo.
"Acrescentamos que a
Secretaria Municipal da Saúde está trabalhando para divulgação
do censo sobre leitos disponíveis diariamente em sua página",
escreveu o governo na justificativa do veto parcial. A redação
final do texto segue agora para sanção do prefeito.
Desse modo, com as duas leis
em vigor, o município deveria receber e divulgar os dados
atualizados sobre a ocupação de leitos no município.
Plataforma digital
A plataforma LeitosCovid.org é
atualizada em tempo real e divulga dados fornecidos
diretamente pelos hospitais por meio de um sistema automatizado.
Segundo Kim Morise, gerente executivo de Inovação do Grupo Bild e
Vitta, responsável pelo projeto, a iniciativa nasceu de um grupo de
empresários que estavam preocupados com os impactos negativos da
pandemia na cidade, além da dificuldade do poder público em
consolidar e divulgar essas informações de maneira clara.
De acordo com os responsáveis
pelo projeto, eles entraram em contato com a Secretaria de Saúde e,
assim como a assessoria do vereador Marcos Papa, também ouviram do
secretário Sandro Scarpelini que o Executivo tinha dificuldade em
centralizar as informações, que eles possuíam apenas uma
"fotografia" do que estava acontecendo na cidade.
Com isso, a empresa forneceu
todo o suporte tecnológico e de investimentos para criar um sistema
simples, de modo a facilitar a transmissão da informação pelos
hospitais.
"Não há interesse
comercial por nossa parte, desenvolvemos de forma gratuita e com código
aberto para poder ser escalável para outros estados e municípios",
declarou Morise.
No site, é possível
encontrar a taxa de ocupação dos leitos na cidade, tanto os de
Covid-19 quanto os normais. É possível, também, observar a ocupação
por hospital e por região da cidade. Como explicado por Morise, o
site é aberto ao público e possui uma página com informações
necessárias para que outros programadores repliquem a ideia em
outras cidades e estados.
“Uma das visões da empresa
não é só o segmento econômico, mas o que a gente pode trazer de
legado para as nossa vidas em um cunho mais social", concluiu o
diretor.
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