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Retomada das atividades presenciais foi regulamentada por meio de
decreto, no Diário Oficial desta sexta-feira (11)
As
aulas práticas presenciais do ensino superior e profissional também
foram regulamentadas pela Prefeitura de Ribeirão Preto, nesta
sexta-feira (11). De acordo com o decreto, as salas de aula poderão
funcionar com a presença de até 40% no número de alunos
matriculados.
Algumas
instituições de ensino superior já haviam retomado as atividades
em agosto, contudo, necessitavam seguir uma regulamentação imposta
pelo governo estadual.
De acordo com o decreto, está autorizada a retomada das atividades
práticas e laboratoriais presenciais nos cursos de medicina, farmácia,
enfermagem, fisioterapia, psicologia e odontologia, além das
atividades de internato e estágio curricular obrigatório.
Conforme
a publicação, deverá ser priorizado o retorno de estudantes com
previsão de conclusão do curso em 2020. Contudo, as instituições
de ensino superior deverão seguir protocolo específico para
retomada das atividades.
Cursos de qualificação e livres
O decreto também permite a volta das atividades presenciais de
cursos de qualificação, treinamento ou livres, desde que atendidas
as restrições de capacidade e horário estabelecidos para o setor
de serviços, como a limitação de atendimento de 40% do espaço e
distanciamento de 1,5 metro entre os presentes.
O
protocolo terá vigência a partir do dia 14 de setembro e, entre
outros, obriga:
- Controle de acesso, hora marcada e assentos marcados;
- Assentos e filas respeitando distanciamento mínimo;
- Ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local;
- Proibição de atividades com público em pé;
- Manter a distância mínima entre pessoas de 1,5 metro em todos os
ambientes, internos e externos;
- Demarcação de áreas de fluxo;
respeitando o distanciamento mínimo;
- Utilização de barreiras físicas ou EPI específico de proteção
entre pessoas, no formato de divisórias transparentes ou protetores
faciais, sempre que a distância mínima entre pessoas não puder
ser mantida;
- Exigir o uso de máscaras ou protetores faciais em todos os
ambientes de trabalho por funcionários e clientes
- Sempre que possível, manter as portas e janelas abertas, evitando
o toque nas maçanetas e fechaduras.
Além desses itens, também foram estabelecidos critérios de
higienização dos ambientes.
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