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Informação está em documento da AGU após STF pedir data para
vacinação
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (15) ao Supremo
Tribunal Federal (STF) que o início da vacinação contra a covid-19
no país deve começar em até cinco dias após a aprovação do
imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
e a entrega do produto ao estoque do Ministério da Saúde. Até o
momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina pediu
autorização da Anvisa para comercialização.
A
informação consta no documento enviado pela AGU ao Supremo após o
ministro Ricardo Lewandowski pedir
que a data para o início da vacinação fosse informada
pelo Ministério da Saúde.
De
acordo com
o documento, o ministério prevê que a fase inicial da vacinação,
destinada a quatro grupos prioritários, será de quatro meses. Serão
necessários 30 dias para a conclusão da vacinação de cada grupo.
Na
previsão, o prazo estimado para vacinação da população em
geral é de 12 meses. O prazo vai depender da quantidade de vacinas
entregue pelos laboratórios. Atualmente, as vacinas dos laboratórios
Astra Zeneca, Jansen, Sinovac e Pfizer estão na terceira fase de
testes, que antecede o pedido de registro na Anvisa.
“Por
fim, é importante lembrar que, até o presente momento, ainda não
há uma vacina disponível para uso imediato no mercado brasileiro,
o que, por evidente, é condição para imediata disponibilização
da vacina. Ademais, a incorporação de uma vacina no Calendário
Nacional de Vacinação dependerá da aprovação do imunobiológico
pela Anvisa, por processo de submissão regular ou emergencial”,
diz o documento.
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