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Vacinação será gratuita e voluntária, disse Bolsonaro ao assinar
MP
O presidente Jair
Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito
extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde,
para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu
durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson
Machado, no Palácio do Planalto.
“Tão
logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa [Agência Nacional
de Vigilância Sanitária], ela estará a disposição de todos no
Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse Bolsonaro. A MP
deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário
Oficial da União.
Em
nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valor cobrirá
as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística,
comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para
vacinar a população. O montante, ainda segundo a pasta, não é
destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado
conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.
“A
medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em
condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso
autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à
população brasileira”, diz a nota.
De
acordo com o governo federal, o valor será financiado com o uso de
superávit financeiro de exercícios anteriores e, como se trata de
um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei
Orçamentária de 2021. “Embora a medida em tela seja enviada ao
Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão
disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo
Ministério da Saúde. A medida é mais uma das ações empreendidas
pelo governo federal visando diminuir os graves impactos econômicos
pela pandemia do covid-19”, explicou a Secretaria-Geral.
De
acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra
a Covid-19, apresentado esta semana pelo Ministério
da Saúde, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão
de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões
de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para
adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42
milhões de doses de vacinas.
Além
disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na
Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para
Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação
da vigilância de síndromes respiratórias. Também outros R$ 62
milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de
seringas e agulhas.
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