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Camex também suspende sobretaxa contra China
Até
o meio do ano, as seringas e agulhas de outros países entrarão no
Brasil sem pagar tarifas. O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio
Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação até 30 de
junho. A medida ajudará a reforçar o combate à pandemia de covid-19.
Até
agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país.
A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa
aplicada para as seringas descartáveis importadas da China.
Desde
2009, o Brasil aplica uma medida antidumping - punição autorizada
pelas normas internacionais quando um país julga haver concorrência
desleal à indústria nacional - às seringas descartáveis
chinesas. Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada
quilograma de mercadoria importada.
Tarifa
zerada
Com
as duas medidas, a lista de produtos com tarifa zerada para o
combate à pandemia de covid-19 aumentou para 303 produtos. Desde
março do ano passado, o Comitê-Executivo da Camex avalia o
abastecimento brasileiro de produtos de saúde e promove ajustes na
lista com base na avaliação do Ministério da Saúde da situação
da pandemia no país. Até agora, foram emitidas 16 resoluções de
reduções tarifárias.
Na
segunda-feira (4), o Ministério da Saúde havia requisitado a
fabricantes instalados no país seringas e agulhas de estoques
excedentes para a futura campanha de vacinação contra a covid-19.
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