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Vice-presidente do STJ ordenou que os esclarecimentos sejam
“detalhados”
As apurações correrão no âmbito de um inquérito que já havia
sido aberto no STJ para investigar desvios na instalação de um
hospital de campanha em Manaus. Na decisão de terça-feira (19),
Mussi escreveu que o Ministério Público Federal demonstrou haver a
suspeita de “ilegalidades diversas no emprego de recursos federais
destinados ao enfrentamento da pandemia".
O
vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi,
determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do
Amazonas prestem em 48 horas esclarecimentos sobre o exato momento
em que tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio
em unidades de saúde.
O
ministro ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”. Ele
também quer ser informado sobre o recebimento e o uso de verbas
federais para o combate à pandemia de covid-19. Mussi está responsável
pelo plantão do STJ, até o fim de janeiro, e pode decidir nos
casos que julgar urgentes.
Mussi
recebeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no sábado
(16) para investigar a condução da crise no sistema de saúde
pelas autoridades estaduais e municipais do Amazonas, sobretudo em
relação à falta de oxigênio nas unidades hospitalares.
Ao
atender ao pedido da PGR, Mussi requisitou ainda informações sobre
as ações adotadas no combate à pandemia; o número de leitos clínicos
e de UTI à disposição; o número de profissionais envolvidos nas
ações de combate à pandemia, entre outras informações técnicas
sobre as ações de saúde pública desenvolvidas pelo Sistema Único
de Saúde.
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