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NA CONTRAMÃO DE KASSIO, GILMAR MENDES MANTÉM PROIBIÇÃO DE DORIA A CULTOS E MISSAS EM SP
     . REGIS

    
O presidente do STF, Luiz Fux, deve levar divergência para julgamento no plenário na próxima quarta-feira, 7; decisão de Gilmar foi tomada em ações movidas pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil e pelo PSD contra decreto do governador João Doria

                                

  

Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o País no pior momento da pandemia, o colega de Corte Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira, 5, pedidos do PSD e do Conselho Nacional de Pastores do Brasil para derrubar o decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas coletivas presenciais durante as fases mais restritivas do plano de combate ao coronavírus. Ao criticar a “postura negacionista” e manter de pé a proibição de Doria a cultos e missas, Gilmar divergiu frontalmente do entendimento de Nunes Marques – agora, caberá ao plenário do tribunal pacificar a questão nesta quarta-feira (7).

Na prática, o Estado de São Paulo mergulha em um cenário de insegurança jurídica com as decisões conflitantes de Nunes Marques e Gilmar Mendes. No resto do País, no entanto, segue valendo a liminar de Marques, que liberou cultos e missas em todo o território nacional. O entendimento de Gilmar se restringe aos efeitos do decreto do governo João Doria em São Paulo.

 


  

05/04/2021 - Estadão
Foto:  Tomaz Silva / Agência Brasil