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O presidente do STF, Luiz Fux, deve levar divergência para
julgamento no plenário na próxima quarta-feira, 7; decisão de
Gilmar foi tomada em ações movidas pelo Conselho Nacional de
Pastores do Brasil e pelo PSD contra decreto do governador João
Doria
Na
contramão do ministro Kassio
Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que
liberou missas e cultos em todo o País no pior momento da pandemia,
o colega de Corte Gilmar
Mendes negou nesta segunda-feira, 5, pedidos do PSD e do
Conselho Nacional de Pastores do Brasil para derrubar o decreto do
governo de São Paulo que vetou atividades religiosas coletivas
presenciais durante as fases mais restritivas do plano de combate ao
coronavírus. Ao criticar a “postura negacionista” e manter de pé
a proibição de Doria a cultos e missas, Gilmar divergiu
frontalmente do entendimento de Nunes Marques – agora, caberá ao
plenário do tribunal pacificar a questão nesta quarta-feira (7).
Na
prática, o Estado de São Paulo mergulha em um cenário de
insegurança jurídica com as decisões conflitantes de Nunes
Marques e Gilmar Mendes. No resto do País, no entanto, segue
valendo a liminar de Marques, que liberou cultos e missas em todo o
território nacional. O entendimento de Gilmar se restringe aos
efeitos do decreto do governo João Doria em São Paulo.
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