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Ministério
Público de Contas do Estado de São Paulo investiga um possível um
possível conflito de interesses na parceria entre a USP de Ribeirão
e Farmacore
O
MPC-SP (Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo)
investiga um possível um possível conflito de interesses no
contrato que foi assinado entre a USP de Ribeirão e a empresa de
biotecnologia Farmacore, para o desenvolvimento da Versamune, vacina
contra a Covid-19.
O
grupo já entrou com pedido de autorização junto à Anvisa para o
inicio dos testes em humanos. A expectativa é começar a aplicação
nos voluntários em junho.
Investigação
Segundo
o MP, o Professor da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão, Célio
Lopes Silva, que atua como coordenador da pesquisa da vacina
Versamune foi sócio e consultor da Farmacore.
Além disso, o MP aponta um possível grau de parentesco do
docente com a CEO da empresa, Helena Faccioli Lopes.
Em
um documento de 2012, referente a admissão do pesquisador como sócio
pesquisador da Farmacore, consta o mesmo endereço da CEO. Os
dados estão disponíveis na junta Comercial do Estado de São
Paulo.
O
procurador do MPC-SP, João Paulo Giordano Fontes, esclarece que
o vínculo do pesquisador público com a sociedade privada gera
potencial prejuízo ao princípio da impessoalidade na elaboração
e celebração do convênio.
Resposta
Diante
dos indícios apontados pelo MPC-SP, o conselheiro Dr. António
Roque Citadini, relator das contas da USP, enviou um despacho à
Reitoria da Universidade, para cobrar explicações.
Em
resposta, o reitor da instituição de ensino, Vahan Agopyan, dá
mais detalhes de como é a parceria entre a USP de Ribeirão e a
Farmacore. Confira abaixo a nota na íntegra.
"Ao
contrário do que comumente se pensa, a produção de conhecimento
científico e avanço tecnológico raras vezes se dá pelo
desenvolvimento isolado por um indivíduo ou instituição.
A partir do licenciamento deste produto, a Farmacore viu a
possibilidade de se criar uma vacina contra o Covid-19. Depois de
formulada a hipótese inicial, fez-se necessária a prova de
conceito, o que demandou a participação de um dos laboratórios da
Universidade de São Paulo. Como esclarece o Professor Dr. Celio
Lopes, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto FMRP.
Para apreciar este tipo de parceria, a Universidade de São Paulo
realiza um procedimento de análise do interesse científico e
tecnológico.
Para tanto, são analisadas por seus colegiados, corpo técnico e Núcleo
de Inovação Tecnológica NIT o modelo de parceria apresentada.
Em julho de 2020, foi aprovada a parceria em que a Universidade
simplesmente auxiliaria no teste de conceito e a empresa forneceria
a tecnologia, bem como insumos.
Como resultado da parceria, a Universidade terá direito sobre parte
da propriedade intelectual que, porventura, vier a decorrer desta
parceria. Paralelamente, foi outorgado ao docente coordenador do
projeto financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico CNPq, que subsidiou custos deste teste de conceito,
como o professor Dr. Célio Lopes mesmo informa.
No entanto, ocorre que, como todo desenvolvimento tecnológico, nem
sempre o conceito original se mostra viável e, no presente caso, a
empresa procurou outros meios e parceiros que detinham capacidade técnica
para avançar em outras possíveis vacinas. Por isso,
ainda não é possível falar de uma vacina em que a USP terá
participação. Acredito que estas informações mais gerais são
úteis para entender o tipo de parceria que foi estabelecido".
Outro lado
A
reportagem do ACidade ON, procurou a assessoria da USP de Ribeirão
Preto, mas até o fechamento desta reportagem não houve
retorno.
Já
a empresa de Biotecnologia Farmarcore, disse que não tem nada a
declarar pois ainda não foi notificada.
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