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Projeto na Câmara fala em multar os organizadores em quase R$ 5 mil
e os participantes em quase R$ 600
Ribeirão Preto pode impor multas salgadas para quem realizar
festinhas clandestinas ao longo da pandemia do novo coronavírus.
Está na pauta da sessão desta terça-feira, 1° de junho, da Câmara,
um projeto do vereador Zerbinato (PSB) que impõe novas multas para
quem participar desse tipo de evento em Ribeirão Preto.
Segundo
a proposta, a multa para quem promover a festa clandestina passa a
ser de R$ 170 Ufesps, que corresponde a R$ 4.945,30. Quem estiver
participando também recebe multa de R$ 581,80.
Nas fiscalizações realizadas até agora na pandemia, a penalização
ocorre por infração ás normas sanitárias. Normalmente o autuado
é o organizador. Já os participantes são liberados sem punições.
"Tais eventos, apesar de proibidos, continuam acontecendo e
desafiando a fiscalização e as medidas sanitárias, colocando
milhares de pessoas em risco", escreve o vereador Zerbinato na
justificativa do projeto.
A sessão da Câmara ocorre na tarde desta terça-feira. O
presidente, Alessandro Maraca (MDB), comanda os trabalhos do plenário
e o restante dos vereadores participa de forma remota.
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