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Autorização
abrange apenas importação de quantidades predeterrminadas
A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na
noite de ontem (5) a importação, ainda que sob determinadas condições,
das vacinas Covaxin e Sputnik V, ambas contra covid-19. A decisão
foi tomada por 4 votos a 1 em reunião da diretoria do órgão que
durou cerca de sete horas.
A
autorização de importação excepcional abrange apenas quantidades
predeterminadas de cada imunizante. A Anvisa não autorizou o uso
emergencial das vacinas, mas apenas a utilização de quantitativos
específicos sob condições controladas.
No
caso da Covaxin, vacina de origem indiana, foi autorizada a importação
e aplicação de 4 milhões de doses. Os imunizantes deverão ser
aplicados sob condições estritas, que incluem análise
laboratorial pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
(INCQS), da Fundação Getulio Vargas (FGV), e novos testes de
efetividade, entrou outros pontos.
O
pedido de importação da Covaxin foi feito pelo Ministério da Saúde,
que havia solicitado inicialmente autorização para trazer 20 milhões
para o Brasil. A Anvisa já havia negado o pedido em votação
anterior, mas reviu a posição após a fabricante indiana Bharat
Biotech implementar adequações na linha de produção.
A
vacina russa Sputnik V também teve pedido anterior de importação,
feito por estados do Nordeste, negado pela Anvisa em abril. A agência
decidiu agora emitir a autorização após ter feito novas inspeções
em fábricas na Rússia e ter recebido novos documentos por parte
dos estados requerentes.
A
Anvisa autorizou a importação por seis estados, no quantitativo
equivalente a 1% da população de cada um. O estado da Bahia foi
autorizado a importar 300 mil doses; o Maranhão, 141 mil doses;
Sergipe, 46 mil doses; o Ceará, 183 mil doses; Pernambuco, 192 mil
doses, e o Piauí, 66 mil doses.
A
agência informou que “vai analisar os dados de monitoramento do
uso da vacina para poder avaliar os próximos quantitativos a serem
importados”.
Os
estados ficam responsáveis por monitorar as condições de utilização
da Sputnik V dentro de um estudo de efetividade. A Anvisa destacou
que pode suspender a importação e aplicação da vacina caso o
pedido de autorização de uso emergencial no Brasil seja negado.
O
pedido de uso emergencial da Sputnik V, que permitiria uma utilização
mais ampla da vacina em todo o Brasil, corre em paralelo no âmbito
da agência. Esse processo encontra-se com prazos suspensos, no
aguardo de documentação adicional a ser encaminhada pela União Química,
empresa que deve fabricar o imunizante russo no Brasil.
Relator
Na
votação da diretoria colegiada da Anvisa de sexta-feira (4),
prevaleceu o entendimento do relator dos pedidos de importação, o
diretor Alex Campos. Para Campos, as condicionantes impostas para a
utilização de um quantitativo restrito das vacinas garantem a
segurança e a saúde da população.
“O
contexto sanitário que nosso país atravessa nos põe diante da
necessidade de viabilizar o maior número de vacinas e medicamentos.
Todo esforço se volta ao propósito de amenizar o sofrimento da
população, abrandar angústias dos gestores públicos e combater o
esgotamento de nossos profissionais de saúde”, disse ele.
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