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Recursos serão repassados para enfrentamento da covid-19
Uma
portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário
Oficial da União desta sexta-feira (3) destina mais de R$
1,1 bi para Fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios.
Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento
da pandemia do novo coronavírus.
O
montante está previsto na Medida Provisória (MP nº 1062/21),
editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, que libera
mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à covid-19.
O
Fundo Nacional de Saúde fica com a maior parte dos recursos: mais
de R$ 8,3 bilhões. O dinheiro deve ser aplicado em atenção à saúde
para procedimentos em média e alta complexidade, estruturação de
serviços de urgência e emergência, pagamento do piso de atenção
primária à saúde, educação e formação em saúde.
Pela
MP, uma parte do restante do valor previsto - R$ 705,1 milhões - irá
para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os recursos vão financiar
compra e distribuição de vacinas, manutenção de laboratórios e
pesquisas clínicas em patologias de alta complexidade da mulher, da
criança e do adolescente.
O
Hospital Nossa Senhora da Conceição fica com o restante, R$ 15,3
milhões. O dinheiro faz parte do programa de atenção à saúde
nos serviços ambulatoriais e hospitalares do Ministério da Saúde
em Porto Alegre.
A
MP 1062/21 tranca a pauta de votações do Congresso a partir de 24
de setembro e precisa ser votada por deputados e senadores até o
dia 8 de outubro.
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