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Questão será decidida em 5 de janeiro após audiência pública a ser realizada no dia
anterior, diz ministro da Saúde
O
ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (18) que a decisão
do governo em vacinar crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5
de janeiro, após audiência pública a ser realizada no dia
anterior. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse que a autorização
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não é
decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.
“[Só a autorização da Anvisa] não é suficiente. Porque, se
você olhar todas as políticas públicas do Ministério da Saúde e
verificar todas as autorizações que a Anvisa deu em relação a
medicamentos, a dispositivos médicos, basta ver o que tem
autorizado pela Anvisa e o que está incorporado no SUS [Sistema Único
de Saúde]. São avaliações distintas”, explicou o ministro.
Queiroga disse que aguarda parecer da Câmara Técnica Assessora de
Imunizações (CTAI). O documento será levado na próxima semana
para apreciação em uma consulta pública, um mecanismo de
participação social não presencial, usado por entes públicos
para subsidiar o processo de tomada de decisão.
No dia 4 de janeiro, faremos uma audiência pública para
discutir o que foi oferecido em consulta pública que, em adição
ao posicionamento da CTAI, servirá de base para a decisão final do
Ministério da Saúde”, acrescentou o ministro.
Nesta semana, a Anvisa já havia aprovado
o uso da vacina da Pfizer em crianças na faixa de 5 a 11
anos. Segundo a agência, existem evidências científicas de que o
imunizante, aplicado em duas doses nesse público, pode ser eficaz
na prevenção de doenças graves causadas pelo vírus.
Questionado pelos jornalistas por que a atuação da Anvisa já não
resolveria a questão, Queiroga afirmou que a decisão não é da agência,
e sim dele. “Eu sou a principal autoridade sanitária do Brasil e
não abro mão de exercer as minhas prerrogativas. Porque elas
decorrem da decisão do mandatário máximo da nação, que me
incumbiu essa missão.”
Ele destacou o papel da CTAI, órgão criado em 1975, nesse
processo. “A introdução desse produto dentro de uma política pública
requer uma análise mais aprofundada. E, no caso de imunizantes, a
análise técnica é feita com o apoio da Câmara Técnica Assessora
de Imunizações.”
O ministro também elogiou a secretária extraordinária de
Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, e disse que confiou
a ela a palavra final sobre o assunto. “Essa decisão não será
uma decisão direta do ministro. O ministro é o último elemento
dessa cadeia decisória. A secretária Rosana vai emitir essa decisão
e nós confiamos bastante nela.”
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