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Especialistas
dizem que medida é prematura
Ao
menos dez estados brasileiros e o Distrito Federal já
flexibilizaram suas regras de uso de máscaras de proteção
respiratória, autorizando prefeituras locais a seguirem o mesmo
caminho. Embora haja, entre os especialistas, quem julgue prematuro
o relaxamento da medida de proteção contra o novo coronavírus,
os governantes alegam que o avanço da vacinação e o menor número
de casos da covid-19 no país tornam seguro que as pessoas voltem a
descobrir seus rostos após dois anos de pandemia.
Entre
as 11 unidades federativas consultadas pela Agência Brasil, a
última a implementar as novas normas foi Minas
Gerais. Desde o sábado (12), o governo estadual
tornou opcional o uso de máscaras em locais abertos. A decisão
final, contudo, cabe aos municípios, que podem não adotar o que o
governo estadual classifica como uma “orientação”, adotada
“a partir da melhoria dos indicadores da pandemia” no estado.
Qualquer que seja a decisão das prefeituras em relação aos espaços
abertos, a máscara deve continuar sendo exigida em locais fechados
de cidades onde menos de 70% da população com idade para ser
imunizada tenham completado o ciclo vacinal.
O governo
do Rio de Janeiro autorizou que as prefeituras
fluminenses liberassem a população da obrigação de usar máscaras
em ambientes ao ar livre, desde que obedecidos critérios como
o respeito ao distanciamento social e o percentual da população
imunizada. Inicialmente, o avanço da variante Ômicron
desestimulou muitas cidades a relaxarem as regras. Até que, no começo
deste mês, o governo estadual liberou os municípios a
flexibilizarem as regras também em lugares fechados. Na ocasião, o
secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, recomendou às
pessoas com sinais e sintomas de quaisquer doenças respiratórias
que continuassem a utilizar o protetor ao se aproximarem de outras
pessoas. Na capital fluminense, o prefeito, Eduardo Paes, revogou
a obrigatoriedade do uso de máscaras na última
segunda-feira (7).
Além
de Minas Gerais e Rio de Janeiro, também já anunciaram regras
mais flexíveis que as adotadas nos primeiros meses da pandemia as
seguintes unidades federativas: Amazonas; Distrito Federal; Espírito
Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Santa
Catarina e São Paulo. Outros estados como Bahia e Paraná já
informaram que anunciarão novas normas em breve se os números de
contágio e, principalmente, mortes, seguirem em queda.
No Amazonas, desde
a última sexta-feira (11), as prefeituras podem tornar
facultativo o uso de máscaras em locais abertos. Ainda assim,
a Secretaria Estadual de Saúde orienta os municípios
que o fizerem a continuarem recomendando o uso do equipamento
de proteção, principalmente por quem tem mais de 60 anos de idade,
e que a população evite aglomerações.
No Distrito
Federal, onde a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais ao ar
livre foi revogada no início de março, a utilização em
locais fechados se tornou
facultativa na última quinta-feira (10). “A gente
espera que a população tenha os cuidados, evitando aglomeração,
pois a pandemia ainda existe. Chegou a hora de tentarmos voltar a ter uma
vida normal”, declarou o governador Ibaneis Rocha
ao anunciar a medida.
Já no Espírito
Santo, só hoje (14) os moradores das cidades
capixabas puderam voltar a circular por locais abertos com os rostos
à vista. O fim da obrigatoriedade em espaços ao ar livre vale para
os municípios considerados como de baixo risco de transmissão da
covid-19,. Nas cidades classificadas como de risco moderado, a máscara
continuará sendo exigida mesmo em ambientes abertos. Enquanto nas
de risco muito baixo, o uso em ambientes fechados é somente
recomendado – sendo obrigatório apenas para pessoas que tenham
testado positivo para a doença.
Em Goiás, no
último dia 10, o governo estadual recomendou aos gestores
municipais a liberação do uso de máscaras em locais abertos,
sem aglomerações, em cidades onde ao menos 75% da população a
partir de 5 anos já tenham completado o ciclo vacinal. A secretaria
continua preconizando os protetores em ambientes coletivos fechados,
como, por exemplo, transporte público, aeroportos, rodoviárias,
escolas, e em ambientes abertos com aglomeração, e por pessoas imunodeprimidas,
com comorbidades de alto risco, não vacinadas e com sintomas de síndrome
gripal, mesmo quando em locais abertos e sem aglomeração
Em
novembro de 2021, o Maranhão tornou opcional o uso
de máscaras em locais abertos e facultativo em
locais fechados de municípios com mais de 70% da população com ao
menos duas doses da vacina. No entanto, tal como o Rio de
Janeiro, o governo maranhense recuou após o número de casos da
doença voltar a aumentar no início deste ano, e retomou o uso
obrigatório de máscaras nos ambientes fechados de todo o território
maranhense.
Já
o Mato Grosso delegou às prefeituras o poder de decidir
sobre a obrigatoriedade em espaços públicos e privados, levando
em conta o contexto local. Ao menos 40 localidades
mato-grossenses já deixaram de exigir o item, seja em locais
abertos, seja em espaços fechados. Na capital, Cuiabá, contudo, o
prefeito Emanuel Pinheiro disse, no último dia 8, que ainda
manteria a obrigatoriedade em lugares fechados por mais alguns dias.
“Nossos números são altamente satisfatórios, mas, ainda não
nos permitem retirar as máscaras […] A tendência é,
em poucos dias, colocar como facultativa e cada cidadão decida qual
a melhor forma de se defender, de proteger a si e a sua família da
covid-19.”
O
governo do Mato Grosso do Sul liberou as cidades do
estado a decretarem
o fim da obrigatoriedade nos ambientes fechados no último
dia 10. Como nos demais casos, a decisão não impede as
prefeituras de manterem medidas mais rígidas, caso
julguem necessário.
Em Santa
Catarina, o governo estadual publicou um decreto no sábado (12)
desobrigando os municípios catarinenses a cobrarem o uso da máscara,
em locais abertos ou fechados. Porém, o governo estadual alerta
que, em locais onde não é possível manter o distanciamento, tais
como no transporte público, bem como em hospitais e centros de
saúde, a proteção continua sendo “altamente recomendada devido
ao risco de transmissão da doença”.
Por
fim, o governo de São Paulo mantém a obrigatoriedade do
uso de máscaras em ambientes fechados, mas, no último dia 9,
liberou as prefeituras paulistas para que tornem opcional a utilização
em locais abertos. A liberação vale para ruas, praças, parques, pátios
de escolas, estádios de futebol, centros abertos de eventos e autódromos.
Na ocasião em que detalhou a
medida, o governador João Dória mencionou planos de estender a
liberação para ambientes fechados a partir de 23 de março
– medida ainda em estudo.
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