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Para se adequar ao que foi
proposto pelo governo do Estado de São Paulo, prefeito Duarte
Nogueira mudou regras divulgadas nessa quinta-feira, 28
Para se adequar às regras
propostas pelo Governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura de
Ribeirão Preto tornou mais rígida a regulamentação para
a retomada do comércio na próxima segunda-feira, 1º. O decreto
foi publicado nesta sexta-feira, 29, no Diário Oficial do Município
e comentado durante uma transmissão ao vivo pelo prefeito Duarte
Nogueira (PSDB)
"Não é a liberação da
quarentena, o distanciamento social permanece. É apenas
a adaptação, para algumas atividades que puderam retornar em
virtude de todo o cuidado e responsabilidade que as pessoas de nossa
cidade para manter o mínimo sobre controle", declarou o
prefeito.
As medidas divulgadas durante
a entrevista coletiva de quinta-feira, 28, precisaram ser
readequadas porque, o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo (TJSP) e do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que
os municípios não podem criar medidas mais brandas que as do
governo estadual, apenas, mais rígidas.
Dentre as mudanças, foi
reduzida de 35% para 20% a capacidade de lotação dos
estabelecimentos. E também o horário do funcionamento do comércio
em geral e dos shoppings.
Confira como será a
reabertura do comércio em Ribeirão Preto:
» Comércio em geral: de
segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 13h
»
Shoppings centers: de segunda-feira a sábado, das 16h às 20h
»
Escritórios em geral: de segunda-feira a sexta-feira, das 9h
às 13h
»
Atividade imobiliária e serviços: segunda-feira a sexta-feira, das
9h às 13h
»
Concessionárias e revenda de veículos: de segunda-feira a
sexta-feira das 12h às 16h e sábados das 10h às 14h.
CLIQUE
AQUI E ENTENDA COMO
FUNCIONARÁ A
REABERTURA DO
COMÉRCIO EM RIBEIRÃO PRETO
O uso de máscaras e o
distanciamento social deverão ser seguidas à risca pelos funcionários
e clientes, sob o risco de, em caso de descumprimento, responderem
por infrações sanitárias ou até pelo crime de propagação de
doença infecciosa.
Devido ao retorno das
atividades comerciais, foi determinado o retorno do estacionamento
rotativo, a Área Azul. Porém, ela permanecerá suspensa para
locais com comércios que oferecem o serviço de drive-thru.
Permanecem proibidos, até o
dia 15 de junho: clubes, cinemas, teatros, academias, museus,
bibliotecas, atividades culturais, de lazer, esportivas coletivas,
shows, boates, pubs, festas públicas e particulares, exposições,
jogos, leilões, reuniões sociais dentre outros. Também permanece
proibido o consumo de alimentos em padarias, lojas de conveniência
e similares.
Escolas municipais: seguem com
as aulas suspensas até o dia 30 de junho, bem como as aulas do
tiro de guerra. No decreto a Prefeitura também recomenda que as
escolas particulares sigam a suspensão.
Cooperação
O plano de "retomada
consciente" proposto pelo governo do Estado de São Paulo
para a reabertura do comércio, dividiu o estado de acordo com as
Diretorias Regionais de Saúde. Segundo o governo estadual, as regiões
serão avaliadas periodicamente de acordo com os indicadores de saúde,
verificando se cumprem os critérios para avançarem a uma fase de
maior relaxamento a cada 14 dias ou voltar para uma fase mais
restrita a cada sete dias.
A taxa de isolamento, número
de casos da doença e taxa de ocupação dos leitos de UTI são os
principais critérios da avaliação. Pelo plano, só poderão
retomar as atividades as regiões: que tiverem taxa de isolamento de
pelo menos 55%; alcançarem redução no número de novos casos por
14 dias seguidos; que tiverem disponibilidade de leitos de UTI;
manutenção do distanciamento social nos ambientes públicos e uso
obrigatório de máscaras.
Durante
coletiva realizada na quinta-feira, 28, Nogueira disse que já
mantém contato com os prefeitos da região de Ribeirão Preto para
que sigam, de acordo com as suas especificidades, as medidas de
isolamento e flexibilização da melhor forma possível. Além
disso, também confirmou a possibilidade de que toda a região possa
ser penalizada e retornar ao isolamento, caso algumas não cumpram
as medidas de isolamento.
O mapa do Estado de São Paulo
foi dividido em fases, por cores, que são determinadas por uma
série de critérios, como taxa de ocupação de UTIs e total de
leitos a cada 100 mil habitante, dados de mortes, casos e internações
por Covid-19. Confira abaixo quais são as fases, o mapa e o que
pode funcionar em cada etapa:
» Fase 1, vermelha: alerta
máximo, funcionamento permitido somente aos serviços essenciais
» Fase 2, laranja: controle,
possibilidade de aberturas com restrições
» Fase 3, amarela: abertura
de um número maior de setores
» Fase 4, verde: abertura
de um número maior de setores em relação à fase 3
» Fase 5, azul: "Normal
controlado" - todos os setores em funcionamento, mas mantendo
medidas de distanciamento e higiene
Avaliação constante
Ainda segundo o Governo do
Estado, as regiões serão avaliadas periodicamente de acordo
com os indicadores de saúde, verificando se cumprem os critérios
para avançarem a uma fase de maior relaxamento a cada 14 dias ou
voltar para uma fase mais restrita a cada sete dias, ou
imediatamente, caso se comprove a piora da situação.
A taxa de isolamento, número
de casos da doença e taxa de ocupação dos leitos de UTI são os
principais critérios da avaliação. Pelo plano, só poderão
retomar as atividades as cidades: que tiverem taxa de isolamento
de pelo menos 55%; alcançarem redução no número de novos casos
por 14 dias seguidos; que tiverem disponibilidade de leitos de
UTI; manutenção do distanciamento social nos
ambientes públicos e uso obrigatório de máscaras.
No momento, Ribeirão Preto
figura o nível "laranja" de risco. Segundo o
prefeito, a cidade só não está no nível "amarelo",
porque o número de óbitos cresceu nos últimos dias.
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REABERTURA DO
COMÉRCIO EM RIBEIRÃO PRETO
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